Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados dos usuários que utilizam nosso aplicativo. O aplicativo está comprometido com a segurança e privacidade de seus usuários.

1. Dados Coletados

Nós coletamos os seguintes dados dos usuários:
Endereço de e-mail
Senha
CPF
Esses dados são essenciais para que o usuário possa acessar os serviços oferecidos no aplicativo.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
Autenticação e controle de acesso ao aplicativo.
Identificação do usuário para fins de registro e segurança.

3. Segurança dos Dados

Tomamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos os dados dos usuários com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o consentimento explícito do usuário.

5. Armazenamento dos Dados

Os dados são armazenados de forma segura e mantidos por um período mínimo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados.

6. Direitos dos Usuários

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento. Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato conosco através do e-mail simuladospraticos@hotmail.com.

7. Respeito aos Direitos Autorais

Resguardados os direitos autorais da equipe prestadora do serviço, compromete-se o usuário a não disponibilizar o acesso de seu perfil na plataforma a terceiros, bem como a não repassar o material produzido, seja por meio físico ou eletrônico, com fins comerciais ou não, sob pena de responder civil ou criminalmente por seus atos nos termos da Lei No. 9.610/98 e Código Penal. Esta obrigação subsiste mesmo após o término do prazo de qualquer contrato ou termo de adesão celebrado entre o usuário e a equipe prestadora do serviço, durante todo o prazo de proteção legal de direitos autorais.
Na hipótese de o usuário disponibilizar a terceiros qualquer item do material, seja por meio físico ou eletrônico, incluindo gravações de áudio e/ou vídeo, será devido a título de multa o valor correspondente a 1.000 (mil) exemplares do item do material reproduzido e/ou difundido, conforme artigo 103, Parágrafo único da Lei No. 9610/98, por cada ocorrência.
Para fins de aplicação do item acima, fica estabelecido como valor unitário de cada exemplar do material didático 5% (cinco por cento) do valor total do serviço contratado pelo usuário.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados sobre eventuais mudanças.

9. Contato

Se houver dúvidas sobre esta política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail simuladospraticos@hotmail.com.