O que cai na prova: as 7 matérias do PSCPP
O conteúdo programático está no Anexo 2-A da NORMAM-311, revisado pela DPC em abril de 2026. O edital pode acrescentar ou alterar tópicos.
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Matéria I
Manobrabilidade do Navio
Esta matéria estuda como o navio responde às forças que agem sobre ele: a resistência ao avanço, a propulsão, o leme, o vento, a corrente, as ondas e a proximidade do fundo, das margens e de outros navios. A matéria se apoia em hidrodinâmica e arquitetura naval para explicar como o navio guina, para, acelera e mantém (ou perde) o governo.
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Matéria II
Arte Naval
Arte Naval é a matéria do navio na prática: nomenclatura, geometria e classificação dos navios, trabalhos marinheiros, poleame, aparelhos de fundear e estabilidade. Sobre essa base vêm as manobras: governo com um ou mais hélices, atracação e desatracação, fundeio, amarração, troca de atracadouro e emprego de rebocadores.
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Matéria III
Navegação em Águas Restritas
É a navegação em águas de praticagem: canais de acesso, rios e portos, com espaço e profundidade limitados. A matéria vai da base (carta náutica, agulhas, marés e correntes de maré, publicações e auxílios à navegação) até a determinação visual da posição, as linhas de posição de segurança e a navegação radar, inclusive a navegação paralela indexada.
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Matéria IV
Legislação e Regulamentação
Esta matéria cobre as regras que organizam a navegação e a praticagem no Brasil: a LESTA e o RLESTA, a lei do Tribunal Marítimo e os inquéritos sobre acidentes e fatos da navegação, a NORMAM-311 (o serviço de praticagem) e a Lei nº 14.813/2024, que regulamenta a atividade de praticagem.
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Matéria V
Meteorologia e Oceanografia
Esta matéria trata do tempo e do mar com que o navegante trabalha. Cobre a meteorologia para navegantes (pressão, ventos e brisas, nuvens, nevoeiro, precipitação, massas de ar, frentes e ciclones) e a leitura dos produtos do dia a dia: boletins, imagens de satélite, cartas sinóticas, o Meteoromarinha e as cartas piloto.
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Matéria VI
Comunicações
Esta matéria cobre como o navio se comunica com terra, com outros navios e dentro do próprio passadiço. O centro é o SMCP, as Frases Padrão de Comunicação Marítima da IMO: procedimentos, ortografia, marcadores de mensagem, números, posições, rumos e distâncias, o glossário (inclusive os termos do VTS) e as frases de comunicação externa, de bordo e as mensagens padrão do GMDSS.
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Matéria VII
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Gerais reúne os temas em volta da manobra. O primeiro é o planejamento portuário: como os canais de acesso são projetados (diretrizes da PIANC e recomendações do CONAPRA), a análise de risco, os limites ambientais de operação, a simulação de navios e as regras da folga dinâmica abaixo da quilha no Brasil (NORMAM-224).
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